O TCM -BA, Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, publicou diversas irregularidades no processo de licitação para a limpeza urbana no ano de 2021, em Teixeira de Freitas.
A publicação apontando as irregularidades, como tecnicamente o TCM chama as ações fraudulentas ocorridas no processo licitatório, merece uma tradução para os leitores entenderem como Debilitardo é corrupto.
Amplamente divulgada a publicação do TCM-BA, no segundo parágrafo traz o valor- absurdo- de quase 36 milhões de reais para a coleta de lixo por apenas um ano. Se o leitor dividir esse valor pelos 12 meses do ano, encontrará um valor assustador que foi pago a essa empresa escolhida para a coleta do lixo, 3 milhões por mês.
No terceiro parágrafo da publicação, o TCM-BA aponta outra fraude, o direcionamento da licitação para a empresa escolhida sair vencedora. O nome técnico é, restrição de competitividade, isso nada mais é do que criar exigências e colocar obstáculos desnecessários, exigindo coisas descabíveis que só a empresa escolhida apresentará, eliminando assim as outras empresas concorrentes. Isso é proibido pela Lei de licitações, pode anular a licitação se uma das concorrentes recorrer.
No quinto parágrafo, o TCM-BA ainda registrou que o processo de contratação da coleta de lixo, por quase 36 milhões de reais, deixou de estabelecer critérios de definição do tempo necessário à execução de cada um dos serviços remunerados dificultando o controle pela administração pública. Tradução, a administração corrupta do Debilitardo tentou confundir o processo, escondeu o tempo em que o serviço seria prestado porque sabia que esse valor altíssimo seria questionado e assim, sem o tempo estabelecido, parece que esse valor foi prestado por mais tempo. Malandragem de esquina feita pelos tais ratos forasteiros denunciados pelo próprio irmão.
No último parágrafo da publicação do TCM-BA , chega a ser hilária a resposta que Debilitardo e sua turma de ratos forasteiros, fraudadores de licitação, deram em defesa das fraudes apontadas pelo TCM-BA . “ O edital fora elaborado de acordo com a conveniência da administração local, atendendo plenamente às necessidades e interesses municipais”
É evidente que uma resposta do tipo não seria aceita nem pelo tribunal de contas da Pixixica, quanto mais pelo TCM-BA , a resposta quer dizer o seguinte: “em Teixeira de Freitas, na minha gestão corrupta, quem faz as leis somos nós, eu e os ratos forasteiros.” Por enquanto o TCM-BA multou o Debilitardo.
Por Érico Cavalcanti