Segundo denúncia recebida, feita por uma pessoa presente na sala onde se realizaria o processo do Pregão Presencial SRP N* PR7-2023, que a homologação foi publicada pela Prefeitura Municipal de Alcobaça e assinada pelo prefeito Givaldo Muniz, o Zico de Baiato, não ocorreu de fato. Essa publicação que está fixada aí, no início da coluna, segundo a denúncia, é o “faz de conta” da prefeitura para “cumprir” a lei. Antes de continuarmos, é bom esclarecer que a denúncia veio com vídeos, áudios e fotografias de documentos. Além da denúncia por escrito, que será publicada ipsis litteris, tal como foi escrita.
A denúncia diz que não houve o processo do pregão, dezoito empresas compareceram e o prefeito Zico de Baiato, mandou suspender o pregão. Segundo o denunciante, “ele não queria que ninguém participasse, só essas duas aí”, as que estão publicadas na homologação como as vencedoras da “licitação” “faz de conta”, com valores chegando a quase 5 milhões de reais. As empresas B.M. Construtora Produções e Eventos e a Matrix Empreendimentos. A B.M., segundo a denúncia, foi trazida de Jucuruçu por um cidadão de nome Marquinhos. A Matrix foi trazida de Eunápolis é, também segundo a denúncia, de propriedade do Sr. Jaques e veio através de um antigo produtor de eventos das prefeituras do Extremo Sul, muito ligado ao Ângelo. Essas duas empresas que “venceram” essa licitação, pasmem os leitores, segundo o denunciante,“nós já tínhamos olhado os documentos e elas seriam desclassificadas por falta de documentos”, continuando, “e nessa hora, o pregoeiro recebeu um telefonema e disse que era para recolher os envelopes e mandar todos irem embora.”
Esses recursos que deram origem a essa licitação, são procedentes de duas emendas parlamentares, uma do deputado Walmiir Assunção e outra do deputado Josias Gomes. Vejam que, segundo essa denúncia, foi montada pelo o que estamos observando, uma verdadeira ORCRIM para usar esse dinheiro na prefeitura. Calma ainda tem mais, pode sentar.
A cereja do bolo dessa denúncia, como dizem, está na ameaça sofrida pelo denunciante. Segundo ele relata, foi chamado e pediram para ele sair que, foi dito a ele, que essa era deles, se ele entrasse não iria receber o dinheiro que ele tinha a receber da prefeitura. Uma ameaça velada. O “faz de conta” relatado pelo denunciante, terminou com as “empresas concorrentes sendo chamadas para uma conversa e cada uma recebeu 5 mil pra pegar o envelope.”
Segundo o relato do denunciante, observamos o processo todo fraudado, sem ninguém participando.
Por Érico Cavalcanti
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