Vamos jogar um pouco de luz nesta triste sombra que o TCE-BA nos mandou na quarta-feira. Sem querer defender João Bosco, mesmo que para muitos possa parecer uma defesa, mas, na verdade, é um relato de quem acompanhou essa história das irregularidades na execução de um ajuste, firmado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia ( Sesab), com apoio financeiro da PMTF, para a construção de uma unidade de referência em hemodiálise.
Isso é um verdadeiro “balaio de gatos”, tanto que gerou esse confuso entendimento ao TCE, acabando em uma condenação confusa e, a meu ver, injusta.
O padre Apparecido Staut, já falecido, firmou um convênio com a Secretária de Saúde do Estado da Bahia, para a construção de uma unidade de referência em hemodiálise. Mas, por irregularidades na execução da obra, que estava sendo realizada na época pela LOB Engenharia, o Ministério Público Estadual (MPE), solicitou o embargo.
O prédio se tornou um elefante branco, ficou embargado durante anos. Virou um esqueleto frequentado por usuários de drogas. Bosco assumiu e recebeu aquela obra bloqueada pela justiça.
Assim que foi iniciada a construção da hemodiálise privada, Clínica Renal, e firmado um convênio para assistência aos usuários do SUS, a Secretaria de Saúde, solicitou o desbloqueio, bem como a mudança da destinação da obra, para a construção da UMMI. Essa solicitação foi autorizada pelo Tribunal de Contas do Estado, chancelada pela PGE e acordada com o Ministério Público Estadual. Isso pode ser facilmente comprovado através de documentos disponíveis nesses órgãos.
No final do governo de Bosco, foi feita a licitação da UMMI, mas novamente a destinação foi mudada no governo Temóteo Brito, dessa vez para a central Covid.
Como podemos ver, o entendimento é mesmo confuso e a condenação ficou confusa e até injusta. Cabe a Bosco apresentar documentação e recorrer da decisão, como leigo entendo que será facilmente revertida. Vamos dar ao padre o que é do padre e ao Bosco o que é de Bosco.
Por Érico Cavalcanti
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