Agora Debilitardo se superou! Debilitardo você realmente transcende a corrupção, estou pasmo ao ler essa matéria que tem como fonte o próprio portal da prefeitura. Debilitardo, se você não sabe, eu vou dizer pra você, aqui em Teixeira de Freitas têm ótimos advogados, têm também alguns escritórios advocatícios.
Como é que você sendo prefeito do município desconhece isso? Como você usa a inexigibilidade para contratar um escritório de advogado de Salvador, quando aqui têm centenas deles? A inexigibilidade de licitação é aplicada quando a Administração Pública faz a contratação de forma direta, nos casos em que o objeto do contrato é caracterizado como inviável para competição. Para entender, não existe outro com os predicados que você precisa. Exemplo:
Exclusividade de fornecedor. A exclusividade de fornecedor corresponde aos casos em que apenas um único fornecedor possui ou as possibilidades materiais de produção do objeto ou centra a sua venda comercial.
Contratação no setor artístico. ...
Serviços técnicos. ...
Notória Especialização.
Não seria o caso, nenhum advogado iria fazer um show na festa da cidade. Nenhum advogado iria defender suas causas com ferramentas de serviços técnicos, um Mecânico do Direito. Quanto a notória especialização, tanto os de lá, quanto os daqui, possuem.
“A prefeitura de Teixeira de Freitas e o escritório de advocacia Soares e Reis Advogados e Associados, com sede em Salvador, firmaram contrato no valor de R$ 885.600,00.
Por meio do contrato nº 036-02-2021, já foi paga a quantia de R $ 555.690,20 pela prestação do serviço de representação em tribunais, ou seja, a soma de 23 parcelas de cerca de 24 mil reais por mês.
O contrato realizado sem licitação foi aplicado o critério de inexigibilidade. Em termos gerais, a inexigibilidade de licitação ocorre quando a Administração Pública faz a contratação de forma direta, por considerar como inviável a competição entre eventuais concorrentes. São desconhecidos os critérios que levaram a escolha do referido escritório de advocacia com sede em Salvador.
O contrato inicial de R$ 295.200,00, foi aditivado em R$ 590.600,00 chegando ao valor final de quase 1 milhão de reais. ”
Fonte: Portal da prefeitura de Teixeira de Freitas.
A matéria acima foi transcrita do site Bahia Agora News.
Debilitardo realmente transcende a corrupção.
Por Érico Cavalcanti
Comments