Li nas redes sociais que a Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas vai abrir um procedimento para apurar um comentário feito pelo vereador Lucas Bocão, durante o seu pronunciamento na sessão da noite do dia 18 do corrente mês. A sessão em que os 17 vereadores da base aliada, aprovaram os projetos que autorizam o prefeito a fazer uma operação de crédito (empréstimos) no valor total de 90 milhões de reais. A sessão recebeu o nome de “A Noite de São Apolônio”, para marcar a noite em que, quase todos os vereadores do município traíram o povo que os elegeram, endividando o município só Deus sabe até quando.
Eu desconfiava, não tinha certeza, assim como você leitor, que poderia ter uma comissão de ética naquela câmara de vereadores. Não tinha certeza porque eu, assim como você, já vimos e ouvimos, que os nobres edis falando na tribuna daquela casa, demonstravam que a comissão de ética ali, era mera formalidade. Chamar o prefeito de “VELHACO” usando a frase: “esse prefeito é velhaco”, como disse o vereador Joris Bento Xavier, (em tempo, velhaco é a pessoa que, propositadamente engana, ludibria, enganador, que age mal, trapaceia, traiçoeiro, ordinário, patife, o vereador Joris, pareceu também desconhecer que ali existia uma comissão de ética.
Ouvimos também o vereador Marquinhos Gomes fazer, como ele mesmo disse, “graves acusações ao prefeito Marcelo Belitardo”, pois havia, nas acusações do nobre edil, uma empresa servindo à secretaria de saúde sem licitação, segundo apurou o vereador. Por quê o nobre vereador, não propôs a câmara que abrisse uma CPI, já que ele tinha provas robustas da acusação que estava fazendo? Se o vereador fez a acusação e deixou de dar prosseguimento na apuração desse desvio da gestão municipal, ele infringiu a conduta ética no âmbito do legislativo municipal. Uma vez que não zelou pelo cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar, deixando de fiscalizar e corrigir o uso e abuso do gestor municipal. Deixando de fazer, já que ele tinha todas as provas, passou a ser conivente no crime, pois dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses legais está previsto no artigo 89 da lei 8666/93, e a pena prevista é de 3 a 5 anos de detenção e multa. Mas, o nobre vereador Marquinhos Gomes, esqueceu que existia uma comissão de ética e só veio a lembrar agora. E agora essa comissão de ética vai existir? Agora ela vai começar a valer? Ora, me poupe!!!
Atenção nobres edis, o mesmo pau que dá em Chico, dá em Francisco.
Por Érico Cavalcanti
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