Li uma matéria publicada no site de notícias RBN -Rede Baiana de Notícias, com o endereço: diariorbn.com.br,de propriedade de João Gomes Fonseca,a matéria é uma denúncia gravíssima sobre a escandalosa fraude na reforma da Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas. A matéria denuncia que a empresa que está fazendo a reforma apresentou documentos falsos, o que exige urgente uma resposta rígida das autoridades.
Algumas matérias questionando sobre o custo absurdo dessa reforma já haviam sido fartamente publicadas,com o valor de 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). A licitação para essa reforma também foi bastante questionada,principalmente nos grupos de WhatsApp, aonde as informações chegaram através dos próprios funcionários da Câmara que diziam ter sido a licitação dirigida para uma empresa ganhar.Agora a matéria do site RBN,muito bem escrita e com farto material de pesquisa,demonstra a fraude cometida pela empresa para vencer e, sem a fiscalização dos vereadores.
Vamos à matéria do RBN
“ A empresa IBIZA Construção e Incorporação Ltda, participante e vencedora da licitação, apresentou atestados de capacidade técnica que, à primeira vista, pareciam comprovar sua aptidão para executar a obra de reforma da Câmara. Contudo, uma investigação detalhada revelou que esses documentos eram completamente falsos, evidenciando uma tentativa escancarada de enganar a administração pública e assegurar o contrato milionário para si.”
Ainda trecho da matéria do RBN.
“Nos atestados, a IBIZA alegava ter executado contratos em Caravelas e Mucuri, Bahia, que supostamente atestariam sua experiência em obras semelhantes. No entanto, as verificações mostraram uma realidade bem diferente. Em Caravelas, apenas um pagamento de valor irrisório foi registrado, sem que a empresa tivesse concluído os serviços contratados, mesmo após prorrogações de prazo. Em Mucuri, a situação é ainda mais grave, pois não há qualquer evidência de que a IBIZA tenha executado as obras mencionadas.”
Uma vergonha!! Isso que está sendo denunciado acima, não é nada mais, nada menos do que fraude para desviar recurso público. E se não houve fiscalização dos vereadores, fechando os olhos para a fraude da IBIZA, eles se enquadram como coniventes.Logo: Desvio de recurso público é crime de peculato, é o funcionário público que, em razão do cargo, se apropria ou desvia o bem, em benefício próprio ou de terceiro. Está descrito no artigo 312 do Código Penal, que prevê pena de 2 a 12 anos de prisão e multa.
Quem é o responsável, ou melhor, quem são os responsáveis por esse escândalo da fraude feita pela empresa e aceita pela Câmara e que foi denunciada pelo site RBN? Quem? Quem? Acertou quem disse que o presidente da Câmara, vereador Tequinha Brito é o maior responsável, junto com outros dezessete vereadores da base aliada do prefeito.
Todos esses são responsáveis,vejam que não fiscalizar já é um hábito adquirido, se já não fiscalizam o prefeito, por que iriam fiscalizar uma licitação na câmara?
Esse caso ocorrido na câmara de vereadores é uma extensão do que ocorre nas licitações da prefeitura e que são denunciadas. Esse caso tá mais para uma operação da Polícia Federal,ela pode aproveitar e mandar um ônibus porque é muita gente,vai recolhendo na Câmara e prefeitura, depois fecha as duas e coloca um cartaz escrito: Fechado pra balanço”
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