Aos Doutores Promotores do Ministério Público Estadual e aos Doutores Promotores do Ministério Público Federal.
Doutores, quem lhes escreve é um colunista político, leigo em assuntos jurídicos, mesmo convivendo com um amigo que é um grande advogado. É evidente que não se aprende Direito por osmose, mas a convivência com meu amigo me aproximou do tema. Principalmente do Direito Público que tem como objetivo principal a regulação dos interesses da sociedade como um todo, fazendo o ordenamento jurídico de natureza pública e caráter social.
Por força da minha atividade de colunista político e como morador da cidade é essencial manter-me antenado e observador do que está ocorrendo no âmbito da administração pública de onde vivo.
Feita essa introdução, que em jornalismo leva o nome de “nariz de cera”, entro no assunto principal da carta.
Dois pesos e duas medidas:
Hoje pela manhã me deparei com uma notícia aviltante, ela agride mais da metade da população do município. O aumento de salários dos vereadores que treze deles aprovaram ontem na câmara. Cada vereador receberá dezenove mil e quinhentos reais. Mais de 80% da população teixeirense não recebe um salário parecido com esse. A população que ao acordar se deparou com a notícia desse aumento, como eu, é a mesma que na noite anterior recebeu a notícia de que na UMI e na UPA, não existe soro para os pacientes. Os responsáveis pelas crianças e as pessoas atendidas na UPA, têm que comprar o soro nas farmácias com seu próprio dinheiro. O soro não foi comprado por falta de recursos na prefeitura, mas os vereadores aprovaram esse aumento que será pago com recursos do repasse da prefeitura. Falta o soro e medicamentos básicos por falta de recursos, mas não faltarão para pagar os vereadores, já com o aumento aprovado.
Prejuízo bancado com o dinheiro do contribuinte:
Eu acho que os Doutores Promotores devem residir na cidade de Teixeira de Freitas. Vivem portanto, o dia a dia da cidade, escutam comentários, leem o noticiário, andam pela cidade, conversam com outros moradores, vão às compras, observam o quê a administração municipal faz, ou deixa de fazer.
Deve ter sido por viver na cidade, que observaram o calçamento das ruas no entorno do shopping, se desmanchando com as chuvas e recomendaram que a prefeitura refizesse todo o calçamento. Perfeita decisão. Eu apenas
faço duas perguntas aos Doutores Promotores. A primeira delas é sobre o prejuízo causado aos cofres públicos: quem pagará o prejuízo pela reformulação do piso, o dinheiro sairá novamente da prefeitura? Houve irresponsabilidade do prefeito, ele deveria pagar com recursos próprios.
Malversação de Recursos Públicos:
A segunda pergunta seria: nesse caso específico não houve malversação de recursos públicos, que é um crime? Visto que houve nesse caso, superfaturamento, alguém se beneficiou de forma intencional e ainda houve negligência, imperícia, imprudência por ação direta da administração e também omissão de quem deveria fiscalizar, no caso os vereadores.
Licitações secretas:
Doutores Promotores, as licitações, como os senhores já devem ter lido, são uma grande piada. A maior delas foi para contratar uma empresa limpa fossa. Quem venceu foi uma loja que vende Langerie. Essa passou a ser um ícone das licitações dirigidas. Mas, o prefeito Belitardo criou as licitações secretas, uma nova modalidade, onde ninguém pode entrar, muito menos a imprensa. Algo de extranho deve ocorrer ali. A que ponto chegou!
Evidências de superfaturamento:
Os dois maiores escândalos da administração do prefeito Marcelo Belitardo são: a construção de uma escola, cujo valor de doze milhões, chega a ser o dobro de uma igual, com o mesmo projeto, tamanho e modelo FNDE, em outro município e que custou seis milhões, ainda a mesmíssima escola, em Salvador, custou quatro milhões e quinhentos mil reais. Até hoje não houve nenhum pronunciamento oficial da prefeitura explicando esse valor absurdo.
Requintes de crueldade:
O outro escândalo, os Doutores Promotores devem acompanhar constantemente, pois ele acontece diariamente, é o caos que a saúde municipal está vivendo na administração de Marcelo Belitardo. Hoje na população existe o medo de adoecer, ou que algum familiar adoeça. Sem remédios nos postos de saúde, sem equipamentos no hospital,cirurgias cardíacas não são feitas a seis meses, até faltando o soro, tanto na UMI quanto na UPA , já citado acima.
Doutores Promotores, tudo isso acima descrito só acontece porque não existe a fiscalização dos vereadores. Eles são os grandes culpados, mas o maior culpado é o presidente da câmara, o vereador Tequinha Brito. Ele é o grande responsável, junto com Marcelo Belitardo, por todo esse desgoverno irresponsável que tomou conta de Teixeira de Freitas.
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